Assistência Técnica Organizacional

Moçambique
Projecto de Estatísticas Nacionais e Dados para o Desenvolvimento
Donativo No.: D228-MZ
Número de Referência: MZ-UGPTC-212418-CS-QCBS/2021


Título da Consultoria: Assistência Técnica Organizacional


O Governo da República de Moçambique recebeu do Banco Mundial um apoio para financiar o Projecto
de Estatísticas Nacionais e Dados para o Desenvolvimento,
e pretende usar parte dos fundos da
subvenção do IDA na contratação de serviços de consultoria.
Os serviços de consultoria (“Serviços”) inclusos neste programa são para apoiar o Governo de
Moçambique (GoM) no aumento da capacidade de planeamento do desenvolvimento espacial em
agências governamentais prioritárias, para garantir a sustentabilidade e institucionalização da Rede
Nacional do GIS, que actualmente encontra se sob gestão do Programa de Desenvolvimento Espacial
(PDE) contudo, numa fase de transição para Agência Nacional de Desenvolvimento Geo-Espacial, (ADE,
IP), tornada efectiva através do Decreto de criação, 88/2020 de 7 de Outubro.
O Serviço de Consultoria em apreço tem como objectivo, o provimento de assistência técnica em
desenvolvimento institucional e gestão de mudanças para garantir o sucesso da transição do PDE para a
ADE, IP, por um período máximo de vinte e quatro (24) meses.
Os Termos de Referência detalhados (TOR) podem ser obtidos no endereço abaixo.
Assim, o PDE pretende contratar serviços de consultoria para elaboração de um plano estratégico
organizacional tendo em conta a necessidade da ADE, IP, abordar o mercado como uma entidade
orientada para resultados, assegurando a sua sustentabilidade económica e financeira, por isso convida
empresas de consultoria elegíveis (“Consultores”) para manifestar o seu interesse em prestar os serviços.
Os consultores interessados ​​devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações
exigidas e a experiência relevante para realizar os serviços, devendo para tal apresentar brochuras,
descrição de trabalhos semelhantes, experiência em condições semelhantes, etc. Os principais critérios de
qualificação são:

  • Experiência relevante em projectos de consultoria em desenvolvimento organizacional,
    incluindo reengenharia organizacional e gestão de mudanças. Empresas que desenvolveram pelo
    menos cinco (05) projectos na indústria Geo-Espacial terão vantagem;
  • Experiência de pelo menos 10 anos, em trabalhos similares de preferência para organizações
    cuja missão é desenvolvimento e gestão de soluções tecnológicas
    Os especialistas principais não serão avaliados nesta fase de lista curta.
    Solicita-se aos consultores interessados que tomem especial atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e
    3.17 do “Regulamento de Procurement para os Empréstimos do IPF” do Banco Mundial, de Julho de
    2016 (“Regulamentos de Procurement”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de
    interesses.
    Os consultores podem associar-se a outras empresas para melhorar suas qualificações, mas devem indicar
    claramente se a associação tem a forma de uma joint venture e /ou de uma sub-contratação. No caso de
    uma joint venture, todos os parceiros devem ser solidariamente responsáveis ​​pelo contrato integral, se
    seleccionado.

A empresa de consultoria será seleccionada de acordo com o Regulamento de Aquisições de Bens,
Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos
de Investimento, Edição de Julho de 2016 revistos em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, conjugado
com o Decreto 5/2016 de 08 de Março que regula a Contratação de Empreitada de Obras Públicas,
Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante as horas normais de expediente (08:00
às 15:30) hora local.
As Manifestações de interesse devem ser submetidas eletronicamente (preferencialmente) ou de forma
física na língua nacional ou em inglês até 19 de Fevereiro de 2021, 15:00 (hora local) e mencionando a
referência EOI: MZ-UGPTC-212418-CS-QCBS/2021 para o endereço abaixo:


Ministério dos Transportes e Comunicações
Programa de Desenvolvimento Espacial -PDE
Attn: Unidade de Procurement


Av. Eduardo Mondlane, 133, R/C, Maputo-Moçambique
Tel: +258 21 246000,
E-mail: pde-procurement@pde.gov.mz ;

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